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Às vezes

Francisca, 22.11.07
 não entendo as actuações dos tribunais (dos magistrados) neste país? Estou a falar da descisão tomada pelo Tribunal de Relação de Coimbra relativamente ao Caso Esmeralda. Porque pedem relatórios a pessoal especializado (estou a falar de pedopsiquiatras ) quando não o levam em conta no momento de decidir .


“Relatório de pedopsiquiatras diz que tribunal põe criança em risco

Equipa considera que entrega de menor é "completamente errada"

"As indicações resultantes de trabalho terapêutico com esta menina vão forçosamente ao invés do ordenado pelo tribunal. A ruptura dos laços com os pais afectivos, de forma permanente, mesmo que não abrupta, é um factor causal de doença mental e a entrega ao pai biológico potenciará (...) as condições essenciais, a curto prazo, para a instalação de uma perturbação pós-stress traumático." Assinado por todos os técnicos de saúde mental aos quais fora entregue, pela Justiça, o seguimento da criança, o relatório entregue ao Tribunal da Relação afirma que a decisão dos juízes a coloca em risco.
Afirmando que "o caminho para o sucesso terapêutico é exactamente o oposto àquele por onde se entendeu deveria passar a aplicação do Direito", a equipa composta por Beatriz Pena, Aníbal Manuel, Anabela Fazendeiro e Conceição Matias considera ter elementos clínicos que lhe permitem concluir "que o agora decidido irá inevitavelmente levar a uma solução irreversível em termos da saúde mental de Esmeralda".
Entre as possíveis consequências estará "uma perturbação de personalidade (...) caracterizada por um padrão global de instabilidade no relacionamento interpessoal e por enormes esforços em evitar o abandono, seja ele real ou imaginário, pela percepção da eminência da separação ou pela perda da estrutura externa de suporte (no presente caso, a perda dos pais afectivos). Os adolescentes submetidos a anteriores separações graves apresentam um padrão de relacionamento instável com actos impulsivos tais como a auto-mutilação e tentativas de suicídio".
Uma reversão total do actual estado da criança, da qual os clínicos fazem uma avaliação favorável, refe-rindo "ter adquirido um padrão emocional estável", resultado de uma "evolução lenta mas favorável" no processo de "estabelecimento de elos afectivos e relacionais com os pais biológicos" no qual "Adelina e Luís (...) colaboraram, cumprindo de modo adequado as orientações dadas - preparar, diariamente a menina para um convívio saudável com os pais biológicos". Frisando que estes adultos (Adelina e Luís) "fazem e farão inevitavelmente parte da sua vida, do seu imaginário e da sua identidade como pessoa, independentemente de qualquer decisão jurídica", os técnicos, que seguem o caso há quase nove meses e consideram ter dele "um conhecimento científico profundo", demarcam-se do que consideram uma decisão "completamente errada", recusando continuar a trabalhar no processo, até por, dizem, "não ser possível assegurar quaisquer tratamentos psicoterapêuticos futuros ou mesmo orientações do caso, junto da criança, pela sua inviabilidade em termos de prognóstico."
"A evidência científica é tal, que as limitações ao desempenho desta equipa, face à decisão do acórdão, são por demais incapacitantes, impedindo-a, totalmente, de prestar a sua colaboração", concluem. Pelo que o relatório foi enviado ao tribunal com conhecimento ao presidente do Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas e ao presidente do colégio da especialidade de pedopsiquiatria da Ordem dos Médicos. “

Este exerto foi retirado do Diário de Noticias de hoje.

Ao ler esta noticia fiquei incredula com a decisão do tribunal... acham normal?Como alguém pode decidir a favor do pai biológico (não tenho nada contra ele) após a leitura de um relatório que diz ser a pior coisa que pode acontecer à pequena Esmeralda. O que será desta criança? Ela não pode apagar da mente dela tudo o que ficou para trás e, começar de novo com pessoas que lhe totalmente estranhas.

Ó srs. Juizes pensem melhor, de preferência pensem na pequena Esmeralda porque nem sempre as leis estão correctas! Desculpem lá...

 

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